A redução da maioridade penal foi tema do debate realizado ontem, dia 10 de maio, pelos estudantes de Direito Constitucional I e II da UNESC Faculdades. O evento é resultado do projeto de extensão denominado “Câmera Legal” desenvolvido pela UNESC para os alunos do curso de Direito da instituição.
O Debate aconteceu na Câmera de Vereadores, em Campina Grande, e contou com a participação do professor orientador do projeto Cleidson Tavares, o Vereador Marinaldo Cardoso, a Diretora Executiva da instituição Daniele Tavares, entre outros.
O objetivo do projeto é fazer com que os alunos tenham a oportunidade de conhecer de perto a “casa do povo” e o
processo legislativo que desencadeia até a criação da lei. Na simulação da sessão ordinária, os estudantes desempenharam o papel de vereadores eleitos democraticamente pelo povo, se dividiram em partidos políticos, fictícios, e escolheram os representantes para fazerem as defesas do Projeto de Lei, finalizando com a votação, conta ou a favor da redução da maioridade penal.
Para o professor, Cleidson Tavares esse projeto é extremamente importante por permitir aos estudantes de Direito a
oportunidade de conhecer como procede a aprovação de uma lei. “O operador do direito atua aplicando a lei, então é muito comum o aluno de direito ir para o tribunal, mas muitas vezes ele não tem noção do que acontece antes, até aplicar a lei, até ela ser feita, discutida e debatida pelos representantes do povo”, contou.
O professor contou ainda, que eventos dessa natureza fazem com que os estudantes despertem uma visão critica,
politica e que isso é muito importante para o exercício da profissão. “É um momento também de despertar uma visão politica do direito, porque direito e politica estão interligados a ideia de direito, justiça e moral, são aspectos interessantes que o aluno tem que conhecer”, concluiu.
O tema discutido é bastante polêmico, e ao mesmo tempo, necessário. Para os favoráveis a redução da menoridade penal é uma medida que vai permitir que o jovem infrator responda e pague pelos crimes que cometer. Já os que criticam defendem a ressocialização.
Para Helen, aluna do 3º período “esse projeto é relevante, porque além de debater um assunto tão importante como o que estamos discutindo hoje, nos traz a possibilidade de conhecer ambientes que não estamos acostumados a ver, é a primeira vez que conheço esse espaço”, disse.
Além disso, a aluna afirmou que esse tipo de iniciativa ajuda muito aos estudantes identificarem a área que vão atuar. “Inclusive já parabenizo a UNESC juntamente com o professor, Cleidson Tavares por essa pratica que é muito importante para os alunos”.
Para o Vereador, Marinaldo Cardoso que presidiu a sessão. “É a oportunidade que a câmera municipal tem de incentivar aos jovens, estudantes de direito a participar tanto dos momentos da câmera como também, contribuir para a base desse profissional”, afirmou.
O projeto de extensão “Câmera Legal” é da instituição, e acontece para que o aluno da UNESC Faculdades possa ter esse diferencial de sair do trivial, do comum que seria a sala de aula para conhecer outros espaços, a UNESC incentiva e contribui para que seus alunos trilhem o caminho do sucesso.
